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Você sonha em ser advogado, juiz ou promotor de justiça mas não tem muita noção de como é o curso de Direito? Pois saiba que essa faculdade traz disciplinas introdutórias dos principais ramos do Direito, como é o caso do Direito Civil, Trabalhista e Penal, além de abordar especializações direcionadas para quem quer seguir carreira numa área específica. O curso também conta com matérias como Língua Portuguesa e Ciências Sociais, indispensáveis para qualquer bacharel em Direito.
Neste post, trazemos um compilado de como é o curso de Direito e as possíveis atuações para quem se forma nele. Confira abaixo informações sobre grade curricular, mercado de trabalho e o perfil indicado para os profissionais da área.
Como é o curso de Direito
1. Em quais áreas alguém formado em Direito pode atuar?
Quando você conta para alguém que é acadêmico de Direito, automaticamente a pessoa deduz que você quer ser advogado. Isso porque, provavelmente, essa pessoa não sabe que o bacharel na área tem um leque bem maior de possibilidades de atuação. Confira algumas dessas possibilidades:
– Advocacia
A advocacia é a atuação mais tradicional de quem se forma em Direito. Para atuar como advogado, é necessário ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nessa carreira, sua função será a de defender interesses dos clientes, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, baseando-se nas leis vigentes no País.
Há duas formas de exercer esse papel: como advogado de acusação, ou seja, representando alguém que se sentiu lesado ou prejudicado por outra pessoa e deseja acusá-la; ou como advogado de defesa, que é o profissional que representará o outro lado – quem está sendo acusado de um crime ou infração e precisa se defender.
– Academia
Após se formar em Direito, você pode optar por seguir a carreira acadêmica. Nesse caso, você obterá ainda mais sucesso se investir também no mestrado e no doutorado. Além de professor universitário, o bacharel de Direito pode atuar como professor de cursos preparatórios para o exame da OAB ou para concursos públicos.
– Judicial
A função de juiz é uma das mais cobiçadas e bem remuneradas da área do Direito. Porém, esse trabalho vem acompanhado de muitas responsabilidades. Cabe ao juiz julgar os processos judiciais, solucionar de forma ágil os conflitos de interesse, além de prevenir e punir atos que vão contra a dignidade humana e contra o princípio da justiça.
– Desembargador
Desembargadores são os juízes dos tribunais de segunda instância no Brasil. Eles recebem tal título por requisitos como merecimento ou antiguidade. Os desembargadores são os responsáveis por julgar a decisão de outros juízes quando o julgado não fica satisfeito com esta. Eles atuam em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho.
– Promotoria
As Promotorias de Justiça fazem parte do Ministério Público. O promotor é quem defende os interesses da sociedade e do Estado em um processo judicial, realiza reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas e investiga e entrevista testemunhas com o objetivo de apurar irregularidades e crimes em sua esfera de atuação.
– Procuradoria de Justiça
Enquanto o promotor de justiça atua na comarca, o procurador exerce a atribuição do Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça (TJ), podendo interpor recursos das decisões dos TJs aos tribunais superiores.
– Defensoria pública
Quem não pode pagar por uma assessoria jurídica nos processos judiciais conta com os defensores públicos. Esses profissionais são contratados pelo Estado para atender às necessidades de clientes sem recursos financeiros para acionar os meios jurídicos. A Defensoria Pública existe porque a Constituição Federal garante o acesso à Justiça como um direito fundamental a todos os cidadãos.
– Oficial de Justiça
O oficial de justiça é o servidor público que executa as ordens dadas pelo Poder Judiciário, ou seja, por juízes, ministros, desembargadores e comissões disciplinares. Por isso, ele é o responsável pelos atos de comunicação, penhoras, busca e apreensão, entre outras atribuições.
– Delegacia de Polícia
O bacharel em Direito pode atuar como delegado na Polícia Estadual (Civil) ou na Polícia Federal. É ele quem lidera as investigações criminais, coordenando inquéritos e emitindo os documentos necessários para o andamento dos processos.
– Oficial da Polícia Militar
Os oficiais são os policiais militares em funções de comando, chefia e direção. Eles coordenam as tropas responsáveis por operações e cuidam de departamentos como Corregedoria, Relações Públicas e Recursos Humanos da instituição.
– Diplomacia
Os diplomatas são os profissionais responsáveis por representar os interesses do Brasil em outras nações ou instâncias internacionais nas áreas administrativa, ambiental, política e cultural.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, eles precisam: colher as informações necessárias à formulação de nossa política externa; participar das reuniões internacionais, negociando em nome do Brasil; assistir às missões no exterior de setores do governo e da sociedade; proteger os compatriotas; promover a cultura e os valores do povo brasileiro.
2. Como está o mercado de trabalho para quem se forma em Direito?
Devido a alterações na legislação, à situação econômica do País e a grandes operações contra a corrupção, algumas áreas do Direito têm ganhado destaque no Brasil recentemente. São elas:
- A área trabalhista, que existe para regular a relação entre os empregadores e os empregados;
- A área digital, que foi fortalecida por leis recentes, como o Marco Civil da Internet, a Nova Lei de Proteção de Dados e a Lei Carolina Dieckmann;
- A arbitragem, que é uma forma de resolver conflitos e de evitar, consequentemente, a abertura de processos litigiosos;
- A área de compliance, com a missão de deixar os processos das empresas de acordo com os órgãos reguladores das atividades desenvolvidas por elas;
- A área eleitoral, para defesa dos clientes em processos eleitorais e em possíveis pedidos de cassação;
- A área tributária, responsável pela arrecadação e pela fiscalização do pagamento de tributos.
3. Como deve ser o perfil de um estudante de Direito?
Antes de saber mais sobre como é o curso de Direito, pode ser interessante identificar se você tem o perfil necessário para seguir essa carreira. Primeiramente, é preciso gostar muito de ler, uma vez que a faculdade exige grande quantidade de leitura em uma linguagem bastante específica.
Além disso, ter ética e senso de responsabilidade social é fundamental para quem quer ingressar nessa área. O senso de justiça é outro fator indispensável. Boa comunicação também é necessária, sendo que o acadêmico deve saber falar e escrever bem.
4. Quais disciplinas compõem a grade curricular do curso?
Para entender como é o curso de Direito, deve-se conhecer sua grade curricular. Na Estácio, durante os oito semestres da graduação, os estudantes aprendem disciplinas como Fundamentos das Ciências Sociais, Psicologia Aplicada ao Direito, História do Direito Brasileiro, Sociologia Jurídica, Economia Política, Redação Instrumental, Direito Civil, Ciência Política, Direito do Trabalho, Direito Penal, Teoria Geral do Processo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Métodos Adequados de Soluções de Conflitos, entre outras.
5. Como são as principais áreas do Direito?
Se você quer saber mais sobre como é o curso de Direito, confira as suas principais áreas. Saiba que elas também são muito exploradas enquanto disciplinas na faculdade:
– Direito Civil
O Direito Civil é formado pelas regras e princípios que baseiam as relações privadas entre as pessoas de forma a garantir uma boa convivência em comunidade. Tais direitos e deveres são descritos no Código Civil Brasileiro, com as seguintes subdivisões:
- Direito das Pessoas, que guarda os direitos e deveres básicos de cada um;
- Direito da Família, envolvendo as relações familiares, como casamento, divórcio, adoção e custódia;
- Direito das Obrigações, disciplinando relações entre ao menos duas partes, como é o caso de credor e devedor;
- Direito das Sucessões, cuidando das relações jurídicas após a morte de alguém;
- Direito das Coisas ou Direitos Reais, assegurando os direitos de propriedade;
- Direito da Empresa, determinando normas relativas ao comércio e seus direitos e deveres.
– Direito Penal ou Criminal
O Direito Penal é o ramo que trata dos delitos e crimes, desde a regulação até a aplicação de penalidades para os que infringem a legislação. Seu objetivo principal é proteger a ordem e a paz social. A legislação determina que ninguém pode atuar de forma a colocar em risco ou lesar um bem ou pessoa.
É no Código Penal Brasileiro (CPB) que estão previstas as tipologias de crimes, penas, agravantes, atenuantes, entre outras informações importantes. As principais tipologias são: furto e roubo, que são os crimes contra o patrimônio; homicídio, que configura crime contra a vida humana; e coação, crime contra a liberdade individual.
– Direito do Trabalho
O Direito Trabalhista regula a relação entre os empregadores e os empregados, desde estagiários até gestores, não importando a posição que eles desempenhem em uma organização. Esse é um ramo promissor, uma vez que é necessário para todas as empresas, independentemente dos seus setores de atuação ou de seus portes.
Nessas organizações, o advogado especializado na área trabalhista vai atuar para resolver conflitos e irregularidades apontados por um dos lados e que acabam indo parar na Justiça do Trabalho. O mercado do Direito do Trabalho está sempre em evolução, por isso o advogado que escolher a carreira trabalhista deve atualizar-se constantemente.
Um exemplo dessa necessidade de atualização constante foi dado pela Reforma Trabalhista aprovada em 2017. Por conta dela, os advogados trabalhistas tiveram demandas extras para ajudar as companhias a se adequarem às mudanças na legislação e a tirar as principais dúvidas dos seus colaboradores sobre o assunto.
6. Como ingressar no curso de Direito?
Agora que você já sabe como é o curso de Direito, deve estar se perguntando como ingressar nele. A Estácio tem duas formas de processo seletivo: o Vestibular Estácio e a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A instituição de ensino conta ainda com parcelamento facilitado, o PAR, com juro zero e sem necessidade de fiador, bem como diversas oportunidades de bolsas de estudo. Procure a unidade mais próxima de você e verifique as opções disponibilizadas. Aproveite a visita ao campus e confira de perto como é o curso de Direito, conhecendo toda a infraestrutura da faculdade Estácio.
Este post ajudou você a entender melhor como é o curso de Direito? Se você já está decidido sobre qual carreira seguir, acompanhe o nosso blog e não perca as informações sobre processos seletivos e o mercado de trabalho, além de dicas de estudos e de como melhorar a sua produtividade. Até o próximo conteúdo!
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