Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC

Vários aspectos devem ser avaliados antes de escolher onde cursar a sua graduação. Você deve considerar, por exemplo, o preço, a qualidade do ensino, a distância de casa, as modalidades ofertadas, entre outros pontos. Porém, muitos esquecem do critério mais importante na hora de decidir em qual instituição de ensino superior (IES) se matricular: verificar se a faculdade tem seus cursos reconhecidos pelo MEC. Se isso não for feito, o aluno corre o risco de gastar tempo e dinheiro para receber um diploma que não terá validade. Ou seja, mesmo concluindo a graduação, ele não poderá exercer formalmente a sua profissão.

A forma mais efetiva de conferir quais são os cursos reconhecidos pelo MEC, o Ministério da Educação, é consultando no portal da própria entidade. Assim, a validade do diploma é garantida, ao contrário do que pode ocorrer apenas ao perguntar na secretaria ou procurar no site da IES. Neste post, separamos um passo a passo de como buscar o seu curso e a universidade na qual você deseja estudar no e-MEC, sistema do MEC criado para esse fim. Mostramos também quais outras informações podem ser obtidas nessa plataforma.

Passo a passo simples

O reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) é uma importante garantia de qualidade para cursos de graduação. Para saber se um curso é reconhecido pelo MEC, siga os seguintes passos:

1. Acesse o site do e-MEC (http://emec.mec.gov.br/) e clique em “Consulta de IES e Cursos”;
2. Digite o nome da instituição de ensino superior (IES) ou o nome do curso que deseja pesquisar;
3. Selecione o tipo de busca desejado (por instituição ou por curso);
4. Se a busca for por instituição, selecione o estado e a cidade em que a instituição está localizada;
5. Clique em “Pesquisar”;
6. Será exibida uma lista de instituições ou cursos que correspondem à sua pesquisa;
7. Clique no nome da instituição ou do curso que deseja verificar;
8. Serão exibidas informações detalhadas sobre a instituição ou o curso, incluindo seu reconhecimento pelo MEC;
9. Verifique se o curso está autorizado e/ou reconhecido pelo MEC, consultando as informações disponíveis no sistema e-MEC.

É importante ressaltar que, para que um curso de graduação seja reconhecido pelo MEC, ele deve atender a uma série de requisitos de qualidade, como corpo docente qualificado, estrutura física adequada, projeto pedagógico consistente, entre outros. Portanto, o reconhecimento do MEC é um importante indicativo de que o curso oferece uma formação de qualidade e é reconhecido no mercado de trabalho.

---

Aprenda a consultar os cursos reconhecidos pelo MEC e saiba por que esse reconhecimento é importante

Antes de mais nada, será importante você saber a diferença entre os diferentes tipos de “reconhecimento” que são feitos pelo MEC. No site e-MEC, você vai encontrar cursos e faculdades com as classificações de credenciamento, autorização e reconhecimento. Mas o que cada uma delas significa?

Você talvez já tenha ouvido falar nos processos de credenciamento de uma instituição de ensino superior, assim como nos processos de autorização e reconhecimento de curso. Bem, todos eles são feitos pelo Ministério da Educação.

Entenda melhor o que cada um deles significa:

1. Credenciamento

Para iniciar as suas atividades, as instituições de ensino superior precisam solicitar credenciamento pelo MEC. Elas podem ser credenciadas como faculdades, centros universitários ou universidades, de acordo com a sua organização acadêmica. O primeiro passo é credenciar a instituição como faculdade, depois será avaliado se ela pode ser considerada universidade ou centro universitário – o que irá influenciar na autonomia da IES.

2. Autorização

Ao oferecer um novo curso de graduação, a faculdade precisa solicitar autorização ao Ministério da Educação. Porém, universidades e centros universitários têm mais autonomia para isso. Na maioria das vezes, elas podem oferecer novos cursos independentemente desse aval. Nesses casos, essas instituições precisam apenas informar para a secretaria competente quais cursos foram abertos para que eles passem a ser supervisionados, avaliados e, posteriormente, sejam cursos reconhecidos pelo MEC.

Nesse sentido, a autorização de abertura de cursos de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia é mais criteriosa, inclusive para universidades e centros universitários. A Secretaria de Educação Superior precisa submeter o pedido para a abertura desses cursos à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde. Para que os cursos possam ser criados, eles dependem de uma resposta favorável dessas entidades – que têm até 60 dias para emitir um parecer.

3. Reconhecimento

Para as instituições de ensino superior terem seus cursos reconhecidos pelo MEC, elas devem solicitar esse reconhecimento quando cada uma de suas graduações tiver concluído 50% de sua carga horária total.

Esse processo é necessário para que os diplomas tenham validade no território nacional. E, assim como no momento da autorização, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Saúde devem se manifestar junto ao MEC para o reconhecimento dos cursos de graduação em Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia.

Como são esses processos em relação aos cursos da modalidade Educação a Distância (EaD)?

Segundo definição do MEC, educação a distância é a modalidade na qual a mediação didático-pedagógica no ensino e aprendizagem é feita com o uso de meios e tecnologias de informação e comunicação (TIC). Nos cursos EaD, portanto, alunos e professores podem desenvolver as atividades educativas em tempos e lugares diferentes.

As instituições que tenham interesse em oferecer cursos superiores na modalidade a distância devem solicitar um credenciamento específico para a União. Segundo o Decreto 5.622/052, mesmo o curso sendo EaD, devem estar previstos momentos presenciais para:

• Avaliações de estudantes;
• Estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente;
• Defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente;
• Atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.

O processo para o reconhecimento dos cursos EaD é o mesmo aplicado para os cursos reconhecidos pelo MEC que são presenciais. Primeiro, é preciso credenciar a faculdade, autorizar a oferta do curso EaD, reconhecer essa graduação – quando ela já está em andamento – e, no final, avaliar o curso.

Se a instituição de ensino tem autorização do MEC e seus cursos são reconhecidos por ele, o diploma obtido na conclusão de uma graduação na modalidade a distância tem a mesma validade do diploma que é recebido ao término dos cursos presenciais reconhecidos pelo MEC.

Quais os indicadores utilizados pelo MEC para avaliar as instituições e os cursos de graduação?

Existem alguns indicadores que são utilizados na avaliação das instituições de ensino superior brasileiras. Conheça dois dos principais:

1. Conceito Institucional (CI)

É a análise que os técnicos do MEC realizam presencialmente na IES. São avaliados aspectos estruturais, como a condição dos prédios, as salas de aula, laboratórios e espaços de convivência; e aspectos didáticos, como a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a formação dos professores, o plano de desenvolvimento, entre outros.

2. Índice Geral de Cursos (IGC)

Essa pontuação é a média das notas de todos os cursos da instituição de ensino que já foram avaliados pelo MEC. Ela varia de acordo com o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a infraestrutura disponibilizada e o planejamento pedagógico.

Todos os aspectos avaliados pelo MEC recebem uma nota de 1 a 5: 1 corresponde a péssimo; 2, insuficiente; 3 é bom ou satisfatório; 4, ótimo; e 5 significa excelente.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação (Sinaes) é o órgão que determina os cursos reconhecidos pelo MEC. Ou seja, é o Sinaes que faz o reconhecimento de cada curso, normalmente a cada três anos. Depois desse período, a instituição de ensino deve solicitar o recredenciamento.

Se o pedido de recredenciamento não for feito ou se a IES tiver uma nota muito baixa na avaliação, ela pode perder a autorização para oferecer o curso. Ou seja, mesmo os cursos reconhecidos pelo MEC precisam ser reavaliados com frequência e podem perder essa condição. Quando isso acontece, ou seja, quando um curso deixa de ser reconhecido, quem se formou antes da data de descredenciamento não perde a validade do seu diploma.

Como encontrar as universidades credenciadas e os cursos reconhecidos pelo MEC?

Para saber se uma instituição de ensino superior é credenciada pelo MEC, basta acessar o site http://emec.mec.gov.br/ e seguir os seguintes passos:

1. Abra a aba “Consulta Avançada”;
2. Escolha “Instituição de Ensino Superior” no campo “buscar por”;
3. Logo abaixo, digite o nome da IES que você quer consultar;
4. Insira o estado e o município do campus que você deseja consultar;
5. Clique na opção “ativa”;
6. Coloque o código de verificação solicitado e apertar em “pesquisar”;
7. O preenchimento de todos os outros campos é opcional.

Caso você queira pesquisar pelos cursos reconhecidos pelo MEC, basta selecionar a opção “cursos” no campo “buscar por” e repetir o procedimento comentado acima. Ao encontrar o curso, é possível ainda verificar a nota dele nas últimas edições do Enade e informações como a data de início de seu funcionamento, a carga horária mínima, o atual coordenador do curso, a sua periodicidade, a quantidade de vagas que podem ser disponibilizadas anualmente e o histórico dos índices da faculdade.

Vale comentar que se o estudante conseguir comprovar que só descobriu a falta de reconhecimento de seu curso durante a faculdade ou após finalizá-la, ele pode pedir indenização por danos materiais e morais segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Por que é importante optar por cursos reconhecidos pelo MEC?

O principal motivo para você consultar quais são os cursos reconhecidos pelo MEC antes de se matricular na faculdade é o fato de que mesmo concluindo uma graduação, se ela não tiver esse reconhecimento do Ministério, o seu diploma não terá validade.

Dessa forma, mesmo você tendo passado anos na faculdade, você não poderá inscrever-se em concursos de nível superior, exercer a sua profissão legalmente e nem começar uma pós-graduação.

Como faço para me matricular nos cursos reconhecidos pelo MEC da Estácio?

Todos os cursos da Estácio, tanto na modalidade presencial quanto na de ensino a distância, são reconhecidos pelo MEC. Além disso, vários cursos reconhecidos pelo MEC da Estácio apresentam nota máxima de avaliação.

Para entrar nos cursos da Estácio, existem duas formas de processo seletivo para quem está fazendo a primeira graduação: o Vestibular Estácio e a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além dessas duas formas de ingresso, é possível entrar em um dos cursos reconhecidos pelo MEC da Estácio através de uma transferência externa (caso você já esteja estudando em outra faculdade) ou pelo ingresso direto, sem vestibular, através do processo destinado exclusivamente para quem quer fazer uma segunda graduação.

Caso a questão financeira seja uma dificuldade para você, a Estácio oferece diversas opções de bolsas de estudo e o parcelamento facilitado, o PAR, com juro zero e sem necessidade de fiador. Para saber mais sobre esses assuntos, acesse o site e conheça todas as opções que a faculdade oferece.

Agora que você já sabe a importância de conferir quais são os cursos reconhecidos pelo MEC antes de iniciar uma graduação, acompanhe o nosso blog para ler mais sobre as diferentes profissões e cursos de nível superior. Nesse espaço você encontrará também dicas de estudo e para aumentar a sua produtividade, além de conteúdos especiais relacionados a bolsas de estudos e programas de parcelamento. Navegue mais por aqui e fique de olho nos próximos posts para não perder nenhuma novidade. Até mais!