Se você pensa em iniciar sua vida profissional e já passou por entrevistas de empregos, é bastante comum os entrevistadores solicitarem experiência. Ou seja, mesmo jovens atrás da primeira oportunidade são questionados sobre algum trabalho já realizado. Um dos projetos que tem ajudado a quebrar essa barreira é o Jovem Aprendiz, ou também conhecido como menor aprendiz. Neste post, vamos dar todos os detalhes sobre essa iniciativa.

Na prática, o programa Jovem Aprendiz estimula empresas e instituições a contratarem jovens entre 14 e 24 anos para trabalhar em seus quadros. Em outras palavras, um menor aprendiz, com idade inferior a 18 anos, ainda cursando o Ensino Médio, já estaria apto a iniciar uma profissão, com tudo dentro da legislação. Isso porque o projeto foi instituído pela Lei Federal 10.097/00, conhecida como Lei da Aprendizagem.

De acordo com a legislação, todas as empresas de médio e grande porte devem contratar um número de aprendizes que represente entre 5% e 15% do total de funcionários. É importante ressaltar também que menor aprendiz, pela lei, é o jovem que estuda e trabalha. Ou seja, para trabalhar em uma vaga do projeto, deve estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino.

Em resumo, o programa Jovem Aprendiz é uma excelente oportunidade para os jovens iniciarem sua carreira profissional e construírem um bom currículo para o mercado de trabalho. Por outro lado, para as empresas, também é uma vantagem poder contar com uma força de trabalho jovem e com novas ideias.

Quer conhecer um pouco mais sobre o programa e como se inscrever? Acompanhe tudo por aqui.

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Programa Jovem Aprendiz: como funciona

O Programa Jovem Aprendiz, ou popularmente conhecido como menor aprendiz, foi criado pelo Governo Federal em 2000, a partir de legislação específica (Lei da Aprendizagem), e regulamentado posteriormente por decretos. O objetivo principal é dar um impulso ao primeiro emprego e ajudar na formação profissional de jovens em todo o país. Na prática, o Jovem aprendiz é uma forma de contratação a mais possibilitada às empresas.

Por essa razão, é diferente de um estágio, por exemplo. Como já adiantamos na abertura do texto, é considerado aprendiz quem trabalha e estuda ao mesmo tempo, com idade entre 14 e 24 anos, e recebe capacitação específica para alguma função. Pela lei, é possível trabalhar como menor aprendiz por no máximo dois anos em uma empresa.

Outro pré-requisito do jovem aprendiz é frequentar um curso técnico conveniado à empresa que oferta a vaga, sempre relacionado à atividade que está aprendendo na escola.

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Onde encontrar as vagas de menor aprendiz?

Em todo o pais, muitas empresas e instituições anunciam vagas de menor aprendiz na internet. Em outras palavras, você pode encontrar essas oportunidades nos próprios sites das empresas, na área de vagas de trabalho. Na maioria das vezes, a vaga anunciada está especificada como “Jovem Aprendiz” ou “Menor Aprendiz”.

Outra alternativa é acessar os portais de órgãos que fazem a intermediação entre empresas e jovens, como o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee). Para os jovens, a primeira etapa é cadastrar o currículo, enquanto que as empresas oferecem as vagas.

Para você ter uma ideia, é possível trabalhar em mais de uma empresa como menor aprendiz, desde que a experiência não ultrapasse dois anos. Além disso, após esse período, é bastante comum os jovens sempre efetivados nas empresas, ou seja, terem a carteira assinada pela primeira vez.

Fique atento: quem já concluiu o ensino médio ou está em um curso superior pode ser contratado como menor aprendiz, desde que cumpra os requisitos do programa. Portanto, caso essas duas situações se encaixem no seu perfil, vale a pena buscar por vagas de menor aprendiz.

Alguns programas e sites conhecidos com vagas

  • Jovem Aprendiz Bradesco
  • Jovem Aprendiz Correios
  • Jovem Aprendiz Itaú
  • Adolescente Aprendiz Caixa

Sites:

  • Vagas.com.br
  • JovemAprendiz.net
  • Indeed
  • Banco Nacional de Empregos (BNE)
  • LinkedIn

Carga horária e salário do menor aprendiz

Uma dúvida bastante comum por quem procura vagas com o perfil do programa Jovem Aprendiz é quanto a carga horária e o salário. Pela lei, a jornada do menor aprendiz é de seis horas diárias e de no máximo oito horas. No entanto, nesse último caso, apenas se o jovem já terminou o ensino fundamental e incluídas horas de aprendizagem teórica na empresa.

Diferente de um funcionário regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o menor aprendiz não pode fazer hora extra e nem trabalhar durante a noite, entre 22h e 5h. Além disso, entre segunda e sexta-feira de trabalho, um dia será reservado a um curso profissionalizante dentro da área de estudo do jovem.

Uma vez na empresa, o menor aprendiz possui um contrato especial de trabalho, com registro em carteira e direitos trabalhistas e previdenciários. Para você ter uma ideia, recebe até 13º salário e férias. Inclusive, o tempo de trabalho contará para a aposentadoria. Já o salário principal é calculado em horas. Em 2020, o salário hora para o menor aprendiz era de R$ 4,75. Aí, basta fazer o cálculo para chegar ao valor total mensal.

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Mas o que as empresas ganham com isso?

Além de poderem contar com uma mão de obra jovem, as empresas também ganham incentivos fiscais do governo ao oferecerem vagas de menor aprendiz. Na folha de pagamento, as empresas reservam 2% de FGTS para o jovem aprendiz, enquanto o valor é de 8% para os demais funcionários celetistas. Além disso, não há multa de 40% do FGTS em caso de demissão do menor aprendiz, e nem aviso prévio remunerado.

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Vale a pena ser um menor aprendiz?

Sem dúvida, ser um menor aprendiz pode ser o primeiro passo de uma carreira profissional de sucesso. Além de poder apresentar uma experiência no currículo, o jovem pode definitivamente conhecer uma profissão que gosta e adquirir conhecimentos além do que recebe na escola.

Isso sem falar no salário no fim do mês, que certamente ajuda e muito os jovens e também suas famílias. Além disso, como já falamos, há chance das empresas efetivarem os jovens nos seus quadros de funcionários.

Estácio é instituição qualificadora

Você sabia que desde 2017 a Estácio é credenciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como uma instituição qualificadora do programa Jovem Aprendiz? Assim, a instituição de ensino superior (IES) tem aval para oferecer cursos de qualificação profissional aos aprendizes.

Acompanhe mais informações sobre cursos, bolsas, mercado de trabalho e dicas no blog da Estácio.

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